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0018388-71.2010.4.01.3900
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Federal Criminal da SJPA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
MARIA APARECIDA BERALDINO PIRES
CPF 621.***.***-06
NELSON PIRES JUNIOR
CPF 264.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
REGINALDO DA MOTTA CORREA DE MELO JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/10/2023, 12:53Decorrido prazo de NELSON PIRES JUNIOR em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 01:06Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BERALDINO PIRES em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023, 00:00Juntada de petição intercorrente
02/10/2023, 19:28Juntada de certidão
02/10/2023, 15:07Processo devolvido à Secretaria
02/10/2023, 11:25Juntada de Certidão
02/10/2023, 11:25Determinado o arquivamento
02/10/2023, 11:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2023, 11:25Conclusos para decisão
27/09/2023, 17:08Recebidos os autos
04/07/2023, 12:52Juntada de petição inicial
04/07/2023, 12:52Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018388-71.2010.4.01.3900. REU: ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - PA022079 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA BERALDINO PIRES ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - (OAB: PA022079) NELSON PIRES JUNIOR ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - (OAB: PA022079) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018388-71.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA BERALDINO PIRES e outros Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018388-71.2010.4.01.3900. REU: ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - PA022079 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA BERALDINO PIRES ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - (OAB: PA022079) NELSON PIRES JUNIOR ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - (OAB: PA022079) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018388-71.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA BERALDINO PIRES e outros Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018388-71.2010.4.01.3900. REU: ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - PA022079 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA BERALDINO PIRES ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - (OAB: PA022079) NELSON PIRES JUNIOR ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS - (OAB: PA022079) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0018388-71.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: MARIA APARECIDA BERALDINO PIRES e outros Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Documentos
Certidão
•02/10/2023, 15:07
Decisão Monocrática Terminativa
•02/10/2023, 11:25
Decisão Monocrática Terminativa
•02/10/2023, 11:25
Decisão
•15/06/2023, 18:49