0040753-85.2011.4.01.3900

Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém

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Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 04.***.***.0001-90

Autor

ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE BORGES

CPF 013.***.***-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/03/2026, 14:24

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

27/02/2026, 10:23

RECEBIDOS OS AUTOS

27/02/2026, 10:23

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

13/01/2026, 14:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/01/2026, 11:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

13/01/2026, 11:51

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

13/01/2026, 11:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2025, 02:11

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

15/12/2025, 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2025, 11:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/07/2025, 11:13

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2024, 14:02

JUNTADA DE CÁLCULO

09/11/2023, 13:14

RECEBIDOS OS AUTOS

09/11/2023, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2023, 12:56

Documentos

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