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0005548-90.2009.4.01.3600
Ação Penal - Procedimento OrdinárioInserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª Vara Federal Criminal da SJMT
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
VERA LUCIA DE PAULA
CPF 325.***.***-10
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
VANIA REGINA MELO FORT
OAB/MT 4378•Representa: PASSIVO
ANDRE LUIS MELO FORT
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOSE RUBENS FALBOTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 18:42Decorrido prazo de VERA LUCIA DE PAULA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 01:47Juntada de certidão
09/02/2024, 16:00Juntada de petição intercorrente
30/01/2024, 18:12Juntada de Certidão
29/01/2024, 19:35Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024, 19:35Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 19:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024, 19:35Conclusos para despacho
29/01/2024, 13:42Recebidos os autos
26/01/2024, 14:06Juntada de petição inicial
26/01/2024, 14:06Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005548-90.2009.4.01.3600. AUTOR: VANIA REGINA MELO FORT - MT4378/O POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005548-90.2009.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: VERA LUCIA DE PAULA Advogado do(a)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005548-90.2009.4.01.3600. AUTOR: VANIA REGINA MELO FORT - MT4378/O POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005548-90.2009.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: VERA LUCIA DE PAULA Advogado do(a)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005548-90.2009.4.01.3600. AUTOR: VANIA REGINA MELO FORT - MT4378/O POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA DE PAULA VANIA REGINA MELO FORT - (OAB: MT4378/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005548-90.2009.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: VERA LUCIA DE PAULA Advogado do(a)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005548-90.2009.4.01.3600. AUTOR: VANIA REGINA MELO FORT - MT4378/O POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA DE PAULA VANIA REGINA MELO FORT - (OAB: MT4378/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005548-90.2009.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: VERA LUCIA DE PAULA Advogado do(a)
20/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•29/01/2024, 19:35
Decisão
•06/12/2023, 17:12