1000049-93.2019.4.01.4300

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJTO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS

Partes do Processo

LUCIMAR FRANCA DE OLIVEIRA

CPF 451.***.***-04

Autor

JOSE CAETANO FERREIRA FILHO

CPF 169.***.***-15

Autor

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANE CARVALHO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

POLLYANNA CARVALHO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ERICA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP 180783•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/07/2021, 21:58

Juntada de Informação

07/07/2021, 21:56

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 11:15

Conclusos para despacho

06/07/2021, 22:06

Juntada de certidão

06/07/2021, 22:06

Juntada de contrarrazões

06/07/2021, 16:57

Decorrido prazo de CLAUDINO RODRIGUES em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:35

Decorrido prazo de DIVINO FERREIRA DO NASCIMENTO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:35

Juntada de outras peças

22/06/2021, 17:48

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021, 00:27

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2021, 00:27

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 11:16

Decorrido prazo de RAMATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:58

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 16:56

Decisão Monocrática Terminativa

•31/07/2025, 16:43

Despacho

•07/07/2021, 11:15

Despacho

•06/06/2021, 11:16

Sentença Tipo A

•28/04/2021, 18:39

Despacho

•10/02/2021, 23:32

Despacho

•18/12/2020, 13:53

Despacho

•23/11/2020, 21:21

Petição intercorrente

•23/11/2020, 08:33

Despacho

•18/11/2020, 20:43

Petição intercorrente

•10/11/2020, 16:07

Decisão

•25/10/2020, 11:55

Despacho

•20/10/2020, 18:28

Despacho

•19/10/2020, 19:09

Despacho

•14/10/2020, 20:32