0034175-82.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.162,40

Orgao julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

JORGE SANTANA RAMOS

CPF 536.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:11

Juntada de manifestação

03/06/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 13:24

Proferida decisão interlocutória

02/05/2022, 13:24

Conclusos para despacho

26/04/2022, 20:30

Juntada de apelação

11/02/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 22:44

Juntada de Certidão

16/11/2021, 22:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/11/2021, 22:44

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:44

Juntada de Certidão

22/04/2021, 11:00

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 14:43

Sentença Tipo C

•13/02/2025, 16:58

Decisão

•03/10/2024, 17:16

Decisão

•18/07/2024, 18:31

Despacho

•08/04/2024, 17:26

Decisão

•21/10/2022, 15:13

Despacho

•02/05/2022, 13:24

Sentença Tipo C

•16/11/2021, 22:44

Decisão

•22/04/2021, 11:00