0001797-80.2018.4.01.3503

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 529.105,72

Orgao julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

ACYR GARCIA DA SILVEIRA

CPF 025.***.***-49

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CAETANO FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIO ROQUE DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO para Tribunal

05/03/2021, 11:14

Juntada de Informação

05/03/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 12:02

Conclusos para despacho

03/03/2021, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:25

Juntada de contrarrazões

12/01/2021, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001797-80.2018.4.01.3503. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: LEILA MORAES GARCIA e outros POLO PASSIVO: ACYR GARCIA DA SILVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACYR GARCIA DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO VERDE, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001797-80.2018.4.01.3503. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: LEILA MORAES GARCIA e outros POLO PASSIVO: ACYR GARCIA DA SILVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACYR GARCIA DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO VERDE, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 14:56

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 14:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2020, 16:44

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 15:20

Ato ordinatório

•27/08/2024, 15:53

Ato ordinatório

•27/08/2024, 15:53

Ato ordinatório

•13/03/2024, 09:53

Ato ordinatório

•13/03/2024, 09:53

Acórdão

•22/11/2023, 16:08

Despacho

•04/03/2021, 12:02