Voltar para busca
1001521-89.2020.4.01.4302
Embargos A Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 2.157,67
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Processos relacionados
Partes do Processo
ERIKA FERREIRA CARVALHO RODRIGUES
CPF 737.***.***-91
POLLYANNA CARVALHO DE ALENCAR
CPF 737.***.***-34
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO TOCANTINS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO para Tribunal
28/05/2021, 13:53Juntada de certidão
28/05/2021, 13:19Juntada de Informação
27/05/2021, 15:04Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021, 11:58Decorrido prazo de POLLYANNA CARVALHO DE ALENCAR em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021, 08:56Decorrido prazo de POLLYANNA CARVALHO DE ALENCAR em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021, 01:21Conclusos para decisão
30/03/2021, 15:15Decorrido prazo de POLLYANNA CARVALHO DE ALENCAR em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 14:00Decorrido prazo de ERIKA FERREIRA CARVALHO RODRIGUES em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 06:56Expedição de Comunicação via sistema.
26/02/2021, 11:08Juntada de apelação
25/02/2021, 09:46Expedição de Comunicação via sistema.
12/01/2021, 07:46Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001521-89.2020.4.01.4302. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: POLLYANNA CARVALHO DE ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SILVA BANDEIRA - TO5468 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS MURILO SUDRE MIRANDA - (OAB: TO1536) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GURUPI, 11 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001521-89.2020.4.01.4302. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: POLLYANNA CARVALHO DE ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SILVA BANDEIRA - TO5468 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILO SUDRE MIRANDA - TO1536 Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS MURILO SUDRE MIRANDA - (OAB: TO1536) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GURUPI, 11 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
12/01/2021, 00:00Juntada de manifestação
11/01/2021, 19:26Documentos
Despacho
•27/05/2021, 11:58
Sentença Tipo C
•08/01/2021, 18:25
Decisão
•23/11/2020, 16:25
Decisão
•17/08/2020, 16:30
Decisão
•10/08/2020, 14:51
Decisão (anexo)
•06/07/2020, 12:04