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0028248-59.2001.4.01.3400
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2001
Valor da Causa
R$ 1.573.008,37
Orgao julgador
17ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI/PI
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI
CNPJ 41.***.***.0001-11
MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI/PI
AGU
PRU
Advogados / Representantes
JOACINARA MARIA DE SOUZA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEDA MARIA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NEWTON LINS TEIXEIRA DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
12/07/2022, 09:08Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 03:08Juntada de cumprimento de sentença
08/07/2022, 16:00Expedição de Outros documentos.
17/06/2022, 10:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022, 10:37Expedição de Outros documentos.
15/06/2022, 17:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022, 17:51Ato ordinatório praticado
15/06/2022, 17:12Juntada de petição intercorrente
15/05/2022, 13:22Recebidos os autos
11/11/2021, 12:14Juntada de petição inicial
11/11/2021, 12:14Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028248-59.2001.4.01.3400. APELANTE: TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF01504 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI e outros Advogado do(a) APELADO: TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF01504 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - (OAB: DF01504) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028248-59.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI e outros Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028248-59.2001.4.01.3400. APELANTE: TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF01504 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI e outros Advogado do(a) APELADO: TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF01504 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - (OAB: DF01504) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028248-59.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI e outros Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028248-59.2001.4.01.3400. APELANTE: TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF01504 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI e outros Advogado do(a) APELADO: TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF01504 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - (OAB: DF01504) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028248-59.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI e outros Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028248-59.2001.4.01.3400. APELANTE: TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF01504 POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI e outros Advogado do(a) APELADO: TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - DF01504 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO - (OAB: DF01504) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028248-59.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI e outros Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Documentos
Ato ordinatório
•23/02/2026, 14:17
Decisão
•23/09/2025, 18:51
Decisão
•23/09/2025, 18:51
Resposta
•07/06/2023, 13:31
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•30/05/2023, 13:43
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•30/05/2023, 13:43
Decisão
•31/03/2023, 17:43
Cumprimento de Sentença
•18/11/2022, 18:11
Cumprimento de Sentença
•18/11/2022, 18:11
Ato ordinatório
•15/06/2022, 17:12