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0004853-48.2009.4.01.3500
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2009
Valor da Causa
R$ 18.377,66
Orgao julgador
10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0012-01
UNIAO
UNIAO FAZENDA NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/03/2022, 10:19Juntada de certidão
22/03/2022, 10:19Juntada de petição inicial
03/12/2021, 12:33Recebidos os autos
03/12/2021, 12:33Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004853-48.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004853-48.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANA VICTORIA DE MORAES RODRIGUES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA VICTORIA DE MORAES RODRIGUES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004853-48.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004853-48.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANA VICTORIA DE MORAES RODRIGUES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA VICTORIA DE MORAES RODRIGUES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004853-48.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004853-48.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANA VICTORIA DE MORAES RODRIGUES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA VICTORIA DE MORAES RODRIGUES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004853-48.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004853-48.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANA VICTORIA DE MORAES RODRIGUES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANA VICTORIA DE MORAES RODRIGUES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
25/01/2020, 03:04REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
22/11/2019, 18:38REMESSA ORDENADA: TRF
21/10/2019, 15:29DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/10/2019, 18:00CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/10/2019, 15:00RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
16/10/2019, 15:11RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2019, 17:00Documentos
Acórdão
•30/09/2021, 11:25