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0012390-85.2015.4.01.3500
Ação Penal - Procedimento OrdinárioSonegação de contribuição previdenciáriaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5ª Vara Federal Criminal da SJGO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
CNPJ 26.***.***.0001-02
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ROSELANIA DE FATIMA SILVA
ROSELANIA DE FATIMA SILVA
ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA
CPF 226.***.***-15
Advogados / Representantes
TIAGO CAMPOS E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/07/2024, 12:32Juntada de certidão
19/07/2024, 16:34Processo devolvido à Secretaria
18/07/2024, 14:10Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024, 14:10Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 01:33Conclusos para despacho
02/07/2024, 11:40Juntada de manifestação
01/07/2024, 17:37Ato ordinatório praticado
19/06/2024, 12:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024, 12:16Juntada de Certidão
19/06/2024, 12:16Juntada de petição inicial
18/06/2024, 15:27Recebidos os autos
18/06/2024, 15:27Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012390-85.2015.4.01.3500. AUTOR: TIAGO CAMPOS E SILVA - GO28746-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012390-85.2015.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012390-85.2015.4.01.3500. AUTOR: TIAGO CAMPOS E SILVA - GO28746-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012390-85.2015.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA Advogado do(a)
21/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012390-85.2015.4.01.3500. AUTOR: TIAGO CAMPOS E SILVA - GO28746-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0012390-85.2015.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•18/07/2024, 14:10
Ato ordinatório
•19/06/2024, 12:16
Ato ordinatório
•19/06/2024, 12:16
Decisão
•23/05/2024, 18:04