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0005390-97.2002.4.01.3400
Procedimento Comum CívelAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/03/2002
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
9ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BOSCO DOMINGOS DE OLIVEIRA
CPF 358.***.***-49
UNIAO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
IVANA RISSIOLI
OAB/DF 15645•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005390-97.2002.4.01.3400. APELADO: IVANA RISSIOLI - DF15645 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BOSCO DOMINGOS DE OLIVEIRA IVANA RISSIOLI - (OAB: DF15645) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005390-97.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO BOSCO DOMINGOS DE OLIVEIRA Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005390-97.2002.4.01.3400. APELADO: IVANA RISSIOLI - DF15645 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BOSCO DOMINGOS DE OLIVEIRA IVANA RISSIOLI - (OAB: DF15645) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005390-97.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOAO BOSCO DOMINGOS DE OLIVEIRA Advogado do(a)
13/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 03:05REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
15/06/2007, 12:45REMESSA ORDENADA: TRF
11/06/2007, 16:04INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/04/2007, 15:16INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 18/04/2007 - BOLETIM Nº 030/2007
18/04/2007, 15:22INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/02/2007, 15:20DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/02/2007, 15:20CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/02/2007, 12:34RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2006, 10:19PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/10/2006, 16:19RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2006, 16:19CARGA: RETIRADOS AGU
25/09/2006, 09:54INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/09/2006, 11:07Documentos
Nenhum documento disponivel