5006778-88.2021.4.02.5005

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.832,77

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

NELCI ANA RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF 383.***.***-34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA BERNABE DE SOUZA

OAB/ES 029424•Representa: ATIVO

RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA

OAB/ES 022834•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

08/04/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/04/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 17:21

Determinada a intimação

07/04/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 21:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/04/2025, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

12/02/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/01/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50136953320244025001/ES

10/09/2024, 07:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50136953320244025001/ES

09/08/2024, 15:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 14:47

DECISÃO

•24/10/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2023, 19:51

OUTROS

•21/03/2023, 23:06

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 13:28

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/09/2022, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 13:44

SENTENÇA

•18/05/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 16:47