5029411-08.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

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Partes do Processo

CLAUDIO BENEDITO LYRA

CPF 527.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB/ES 009281•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

14/05/2026, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 246

07/05/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 246

06/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:57

Despacho

05/05/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

04/05/2026, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

17/04/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237 - Ciência Tácita

14/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 236

07/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 236

06/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 236

04/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2026, 17:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2026, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 12:50

OUTROS

•22/10/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2025, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 15:50

IMPUGNAÇÃO

•09/07/2025, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 10:12