5000349-20.2021.4.02.5001

Recurso EspecialPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 15

Partes do Processo

ANDERSON PEDRONI GORZA

CPF 019.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160864/2025

26/02/2025, 17:56

Protocolizada Petição 160864/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 17:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 54495/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0054495 - AgInt no REsp 2110580 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:50

Conhecido o recurso de ANDERSON PEDRONI GORZA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00054495/2024 - AgInt no REsp 2110580/ES

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:03

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00054495/2024 - AgInt no REsp 2110580/ES

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/08/2024, 16:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 13:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2023, 20:50

•16/11/2023, 14:50

•16/11/2023, 14:49

•16/11/2023, 14:48