5096346-55.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDesembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 10

Partes do Processo

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA

CNPJ 16.***.***.0006-02

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS

OAB/RJ 133340•Representa: ATIVO

FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA

OAB/RJ 168886•Representa: ATIVO

ALLAN TITONELLI NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

26/03/2024, 13:21

Juntada de Petição

25/03/2024, 16:20

Baixa Definitiva

07/03/2024, 12:53

Despacho

06/03/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

27/02/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/02/2024, 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/02/2024, 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/02/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 10:21

Despacho

18/12/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/10/2023, 12:03

Despacho

29/10/2023, 11:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2023, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 22:15

SENTENÇA

•12/08/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 20:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•18/11/2021, 18:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•05/11/2021, 16:56

SENTENÇA

•02/11/2021, 03:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 16:49