0108819-31.2015.4.02.5006

Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2015

Valor da Causa

R$ 37.500,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-44

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

13/05/2026, 11:37

Juntada de Petição - EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (RJ095502 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

05/05/2026, 19:53

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 282

04/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 282

30/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 20:20

Determinada a intimação

29/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

29/04/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271 e 272

21/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 271, 272

27/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 271, 272

26/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 271, 272

25/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 18:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 17:50

DESPACHO

•20/03/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 14:56

OUTROS

•06/06/2024, 08:33

OUTROS

•06/06/2024, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 16:18