0000722-71.2014.4.02.5102

Agravo Em Recurso EspecialAtentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FABRICIO SOARES BITTENCOURT

CPF 075.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FERNANDO CESAR RIBEIRO MENTZINGEN

TERCEIRO

THIAGO DE SOUZA ADAO

TERCEIRO

RENATO LUIZ MOREIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ 127804•Representa: ATIVO

BARBARA SILVA DE SOUZA

OAB/RJ 150796•Representa: ATIVO

PEDRO CIRNE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 190078•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/10/2025, 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 977787/2025

13/10/2025, 14:51

Protocolizada Petição 977787/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 14:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2025, 13:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2025, 13:37

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/09/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 22:15

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2025, 16:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/09/2025, 17:54

Decisão

•01/09/2025, 17:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:54

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•01/09/2025, 17:54

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•01/09/2025, 17:54

Decisão

•01/09/2025, 17:54

Decisão

•01/09/2025, 17:54

Decisão

•01/09/2025, 17:54

Decisão

•01/09/2025, 17:54

Decisão

•01/09/2025, 17:54

Decisão

•01/09/2025, 17:54

Decisão

•01/09/2025, 17:54

Pedido de reconsideração de decisão

•01/09/2025, 17:54