5067762-12.2019.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.264,81

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 21

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1 REGIAO - CREF

CNPJ 03.***.***.0001-07

Autor

RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA

CPF 043.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB/RJ 164236•Representa: ATIVO

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

03/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

02/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 137

01/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 09:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2025 09:01:34)

01/09/2025, 09:02

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 08:58

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

13/08/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

04/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

01/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:39

Decisão interlocutória

31/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 15:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/07/2025, 15:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 17:08

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 13:56

SENTENÇA

•16/09/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 12:04