5067762-12.2019.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.264,81

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1 REGIAO - CREF

CNPJ 03.***.***.0001-07

Autor

RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA

CPF 043.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE BARBOSA CAMARGO

OAB/RJ 164236•Representa: ATIVO

RODRIGO ESTEVES REZENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

02/05/2023, 13:51

Transitado em Julgado

02/05/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/03/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2023, 13:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/03/2023, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 16:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2023, 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2023, 11:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Documentos

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 13:42

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 15:25