5011434-66.2022.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MOACYR DE ALVARENGA FILHO

CPF 687.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA MENEZES FRANCO LYRIO

OAB/ES 024185•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

07/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 22:49

Despacho

07/02/2025, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 22:49

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/01/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/01/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/01/2025, 13:39

Despacho

21/01/2025, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

21/01/2025, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

20/01/2025, 16:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 19:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2024, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 12:37

PETIÇÃO

•20/02/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 14:25

DECISÃO

•19/12/2023, 16:05

DECISÃO

•19/12/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 12:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2023, 21:26

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

•20/03/2023, 08:49

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 11:31