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0078059-03.2018.4.02.5101
Embargos A Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2018
Valor da Causa
R$ 192.971,74
Orgao julgador
Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
NICOLA ANTONIO COLUCCI
CPF 694.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS
OAB/RJ 068522•Representa: ATIVO
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NICOLA ANTONIO COLUCCI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0078059-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
26/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NICOLA ANTONIO COLUCCI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0078059-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NICOLA ANTONIO COLUCCI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ068522) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0078059-03.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
01/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
28/10/2021, 13:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/10/2021, 11:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/09/2021, 01:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021, 22:29Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
25/09/2021, 21:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/09/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/09/2021, 17:51Despacho
07/09/2021, 17:51Conclusos para decisão/despacho
07/09/2021, 15:06Juntada de Petição
01/09/2021, 18:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/08/2021, 13:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/08/2021, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/09/2021, 17:51
SENTENÇA
•03/08/2021, 19:23
SENTENÇA
•08/06/2021, 12:43
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2021, 17:11
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2021, 19:44
SENTENÇA
•29/03/2021, 20:43
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2021, 21:59
OUTROS
•07/07/2020, 18:02
OUTROS
•07/07/2020, 18:02
OUTROS
•07/07/2020, 18:02
OUTROS
•07/07/2020, 18:02
OUTROS
•05/06/2020, 09:15
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2020, 23:19
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2018, 19:04