0078059-03.2018.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 192.971,74

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

NICOLA ANTONIO COLUCCI

CPF 694.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 205682/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.

14/05/2026, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2026 Petição Nº 205682/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 205682/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 205682/2026

10/03/2026, 09:41

Protocolizada Petição 205682/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2026

10/03/2026, 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1254667/2025 - EDcl

03/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:30

Embargos de Declaração de NICOLA ANTONIO COLUCCI Não-acolhidos

27/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1254667 - EDcl no AREsp 2667433 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/02/2026, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1254667/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.

20/02/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/12/2025 Petição Nº 1254667/2025 -

31/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2025, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 17:50

Sentença

•12/06/2024, 13:52

Decisão

•12/06/2024, 13:52

Certidão

•12/06/2024, 13:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2024, 13:52

Decisão

•12/06/2024, 13:52

Acórdão

•12/06/2024, 13:52

Decisão

•12/06/2024, 13:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 13:52

Decisão

•12/06/2024, 13:52

Sentença

•12/06/2024, 13:52

Decisão

•12/06/2024, 13:52

Decisão

•12/06/2024, 13:52

Sentença

•12/06/2024, 13:52