0817621-27.2008.4.02.5101

Apelação CriminalApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

GUSTAVO ANTONIO BERTINO

CPF 465.***.***-15

Autor

SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO

CPF 338.***.***-53

Autor

ALEX DA SILVA TEIXEIRA

CPF 999.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

CESAR TEIXEIRA DIAS

OAB/RJ 031988•Representa: ATIVO

JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA

OAB/RJ 147273•Representa: ATIVO

CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO UZEDA DE FARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0817621272008402510120240626114103

26/06/2024, 11:41

Decisão interlocutória

25/06/2024, 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/06/2024, 14:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/06/2024, 18:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 314

24/06/2024, 13:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 316 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

24/06/2024, 13:02

Juntada de Petição

24/06/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/06/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303 e 304

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303 e 304

27/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

23/05/2024, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

23/05/2024, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

21/05/2024, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 14:16

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•24/06/2024, 10:43

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/05/2024, 16:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/05/2024, 16:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/05/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 12:54

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•13/05/2024, 16:06

CONTRARRAZÕES

•13/05/2024, 14:44

DESPACHO

•25/04/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 20:36

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 13:17

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 18:28

ACÓRDÃO

•16/10/2023, 12:48

EXTRATO DE ATA

•10/10/2023, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 16:44