0000150-76.2014.4.02.5115

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

SIG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-16

Reu

SHIRLEY IZOLINA GUARINI DO CARMO

CPF 508.***.***-68

Reu

ANTONIO JOSE DO CARMO RIVA

CPF 970.***.***-04

Reu

MARCELO ADRIANO SERAFIM

CPF 086.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

PAULA CRISTINE BELLOTTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO LUCIO GRILLO

OAB/RJ 174136•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2026, 14:12

Determinada a intimação

27/04/2026, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

22/04/2026, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

10/04/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

10/04/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 18:51

Determinada a intimação

06/04/2026, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

13/03/2026, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 373

09/03/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

09/03/2026, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2022, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 16:22

SENTENÇA

•14/12/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2021, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 16:38