0000150-76.2014.4.02.5115

Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 2ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DO CARMO RIVA

CPF 970.***.***-04

Autor

MARCELO ADRIANO SERAFIM

CPF 086.***.***-29

Autor

SHIRLEY IZOLINA GUARINI DO CARMO

CPF 508.***.***-68

Autor

SIG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-16

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LUCIO GRILLO

OAB/RJ 174136•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/11/2025, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000150762014402511520250814161756

14/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692593/2025

04/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 692593/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025 Petição Nº 564990/2025 - ARE no RE nos EDcl no

01/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:21

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

30/07/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564990 - ARE no RE nos EDcl no REsp 2105162 - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 630793/2025

08/07/2025, 17:21

Protocolizada Petição 630793/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/07/2025

08/07/2025, 17:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 26/06/2025 Petição Nº 564990/2025 -

26/06/2025, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 564990/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025, 13:28

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 564990/2025

22/06/2025, 15:31

Documentos

Outras Peças

•31/10/2025, 00:07

Outras Peças

•31/10/2025, 00:07

Outras Peças

•31/10/2025, 00:07

Outras Peças

•31/10/2025, 00:07

Outras Peças

•31/10/2025, 00:07

Outras Peças

•31/10/2025, 00:07

Outras Peças

•31/10/2025, 00:07

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/07/2025, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 14:00

•25/10/2023, 11:40

•25/10/2023, 11:39