0504542-10.2015.4.02.5101

Recurso EspecialCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROBERTO GOMES DE ABREU

CPF 001.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

CARLA ALVES PEREIRA

CPF 018.***.***-51

TERCEIRO

ALEXANDRE DA SILVA MACHADO FERREIRA

CPF 023.***.***-16

TERCEIRO

RENATO DOS SANTOS SOUZA

CPF 021.***.***-95

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA

OAB/RJ 158681•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/09/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 18/09/2025

22/09/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817226/2025

03/09/2025, 15:16

Protocolizada Petição 817226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 14:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 10:10

Conhecido o recurso de ROBERTO GOMES DE ABREU e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

30/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:21

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

26/06/2025, 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 538555/2025

12/06/2025, 12:16

Protocolizada Petição 538555/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/06/2025

12/06/2025, 12:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 10:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/06/2025, 19:40

•26/04/2024, 13:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/04/2024, 13:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/04/2024, 13:42