0504542-10.2015.4.02.5101

Embargos Infringentes e de NulidadeQuadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 02

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Partes do Processo

ROBERTO GOMES DE ABREU

CPF 001.***.***-60

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

CARLA ALVES PEREIRA

CPF 018.***.***-51

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA

OAB/RJ 158681•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCIA MORGADO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA

OAB/RJ 158681•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01

23/09/2025, 12:17

Recebidos os autos do STJ

23/09/2025, 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/04/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227, 228, 230 e 229

09/04/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227, 228, 229 e 230

23/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

14/03/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

14/03/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 17:30

Recurso Extraordinário não admitido

13/03/2024, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/03/2024, 17:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

13/03/2024, 11:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 10:49

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 10:49

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•23/09/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 17:22

CONTRARRAZÕES

•12/03/2024, 14:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•22/02/2024, 18:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/02/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 16:37

ACÓRDÃO

•13/12/2023, 18:20

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 18:40

PARECER

•18/07/2023, 14:39

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 15:34