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5080353-06.2019.4.02.5101
Procedimento Comum CívelLicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
LUAN PATRICK DA SILVA MARTINS DE MATTOS
CPF 168.***.***-18
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/06/2023, 15:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/06/2023, 14:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023, 17:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/05/2023, 16:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/05/2023, 16:49Decisão interlocutória
25/05/2023, 17:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023, 17:01Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023, 16:44Juntada de peças digitalizadas
25/05/2023, 16:44Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50803530620194025101
16/05/2023, 18:34Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUAN PATRICK DA SILVA MARTINS DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5080353-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUAN PATRICK DA SILVA MARTINS DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5080353-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
08/09/2022, 19:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/08/2022, 15:33Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/05/2023, 17:01
ACÓRDÃO
•25/05/2023, 16:44
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2022, 14:57
SENTENÇA
•20/05/2022, 12:42
ATO ORDINATÓRIO
•07/01/2022, 16:02
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2021, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2021, 13:37
ATO ORDINATÓRIO
•13/07/2021, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2021, 19:14
ATO ORDINATÓRIO
•11/09/2020, 19:49
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2020, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2019, 10:47