5080353-06.2019.4.02.5101

Apelação CívelLicenciamentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUAN PATRICK DA SILVA MARTINS DE MATTOS

CPF 168.***.***-18

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL

OAB/RJ 054368•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

16/05/2023, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

27/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/03/2023, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/03/2023, 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2023, 14:15

Não conhecido o recurso - por unanimidade

09/03/2023, 18:05

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 19:07