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5080311-54.2019.4.02.5101
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2019
Valor da Causa
R$ 2.264,81
Orgao julgador
Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1 REGIAO - CREF
CNPJ 03.***.***.0001-07
OSVALDO LUIS MIRANDA DE LIMA
CPF 595.***.***-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/05/2023, 23:50Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50803115420194025101
18/05/2023, 15:55Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: OSVALDO LUIS MIRANDA DE LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5080311-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: OSVALDO LUIS MIRANDA DE LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5080311-54.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
20/09/2021, 20:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/09/2021, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/07/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021, 16:55Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
20/07/2021, 16:54Determinada a intimação
20/07/2021, 16:44Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021, 15:38Alterado o assunto processual
20/07/2021, 15:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/07/2021, 10:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/07/2021, 10:13Extinto o processo sem Resolução de Mérito
05/07/2021, 14:56Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2021, 16:44
SENTENÇA
•05/07/2021, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•15/04/2021, 15:58
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2021, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2020, 17:20
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2020, 19:52
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2020, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2020, 20:18
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2020, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2019, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2019, 21:04