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5009432-65.2018.4.02.5001
Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2018
Valor da Causa
R$ 57.272,79
Orgao julgador
Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIZABETH DUARTE LEAL GALANTE
CPF 732.***.***-15
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/08/2023, 18:53Juntada de certidão
31/07/2023, 09:58Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50094326520184025001
18/05/2023, 17:55Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELIZABETH DUARTE LEAL GALANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS ARENA MUNIZ (OAB ES020956) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009432-65.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELIZABETH DUARTE LEAL GALANTE (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS ARENA MUNIZ (OAB ES020956) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009432-65.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
01/02/2023, 00:00Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050566720194020000/TRF2
28/10/2020, 21:20Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050566720194020000/TRF2
01/09/2020, 15:23Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050566720194020000/TRF2
25/08/2020, 17:09Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
29/07/2020, 11:36Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
29/07/2020, 01:06Juntada de Petição
24/07/2020, 19:23Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
05/07/2020, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/06/2020, 13:10Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
26/06/2020, 13:10Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020, 08:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/06/2020, 08:34
OUTROS
•30/04/2020, 12:49
SENTENÇA
•29/04/2020, 16:21
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2019, 14:16
OUTROS
•24/06/2019, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2019, 17:00
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2019, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•01/10/2018, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•21/09/2018, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2018, 16:36