5009432-65.2018.4.02.5001

Apelação CívelProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 57.272,79

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELIZABETH DUARTE LEAL GALANTE

CPF 732.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

18/05/2023, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

18/05/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/03/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 18:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

20/03/2023, 18:27

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

20/03/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/03/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/03/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

17/03/2023, 14:28

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 14:28

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 17:20