5118876-19.2021.4.02.5101

Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2021

Valor da Causa

R$ 162.302,96

Orgao julgador

Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 22 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SAULO ARISTOLO LIMA

CPF 193.***.***-97

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ 33.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/09/2024, 16:26

Decisão interlocutória

03/09/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 16:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 51188761920214025101/TRF2

23/08/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAULO ARISTOLO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5118876-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAULO ARISTOLO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5118876-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

20/10/2022, 06:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/10/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/10/2022, 11:30

Juntada de certidão

01/10/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/09/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/09/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 13:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 13:06

SENTENÇA

•24/08/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 22:56

IMPUGNAÇÃO

•30/03/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 07:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 19:16

OUTROS

•11/11/2021, 15:36