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5028062-29.2019.4.02.5101
Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
BRUNO DE BRITO
CPF 055.***.***-22
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 50066662620264020000/TRF2
12/05/2026, 10:14Baixa Definitiva
06/06/2024, 07:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/06/2024, 01:18Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/05/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/05/2024, 18:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/05/2024, 18:01Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024, 16:46Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2024, 16:45Ato ordinatório praticado
14/05/2024, 16:45Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50280622920194025101/TRF2
10/05/2024, 10:33Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5028062-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
01/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5028062-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
01/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
12/11/2020, 14:03Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
12/11/2020, 14:03Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•14/05/2024, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2020, 16:48
PETIÇÃO
•10/10/2020, 03:51
SENTENÇA
•02/10/2020, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2020, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2019, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2019, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2019, 13:51