5028062-29.2019.4.02.5101

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

BRUNO DE BRITO

CPF 055.***.***-22

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL

OAB/RJ 054368•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

10/05/2024, 10:33

Recebidos os autos do STJ

09/05/2024, 10:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

20/02/2024, 22:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2024, 17:09

Recurso Especial Admitido

06/02/2024, 17:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

03/10/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

29/09/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/09/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/09/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/09/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/09/2023, 17:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 10:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/02/2024, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 15:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/08/2023, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 16:33

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 20:09

EXTRATO DE ATA

•09/03/2023, 18:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/09/2022, 16:22

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/01/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2021, 11:52

PETIÇÃO

•09/08/2021, 16:50

ACÓRDÃO

•04/08/2021, 19:44

EXTRATO DE ATA

•29/07/2021, 06:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 15:45

ACÓRDÃO

•21/04/2021, 16:46