0034984-39.2017.4.02.5006

Procedimento Comum CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 106.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

PELICANO CONSTRUCOES S.A.

CNPJ 27.***.***.0001-37

Reu

VALE S.A.

CNPJ 33.***.***.0262-00

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALVINO PADUA MERIZIO

OAB/ES 007834•Representa: PASSIVO

DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA

OAB/ES 006462•Representa: PASSIVO

MEJIDA EL MASRI

OAB/ES 007632•Representa: PASSIVO

TAREK MOYSES MOUSSALLEM

OAB/ES 008132•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:01

Determinada a intimação

07/05/2026, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 07:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

07/05/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

16/04/2026, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

15/04/2026, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

09/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

08/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:35

Determinada a intimação

07/04/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 14:42

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 00349843920174025006/TRF2

07/04/2026, 14:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 12:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2026, 10:56

CÁLCULO

•16/04/2026, 10:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/04/2026, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 16:09

SENTENÇA

•03/08/2022, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 16:54

SENTENÇA

•16/05/2022, 21:08

OUTROS

•09/12/2021, 11:37

OUTROS

•09/12/2021, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 19:57

PETIÇÃO

•10/05/2021, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 19:28

PETIÇÃO

•03/05/2021, 10:30