0034984-39.2017.4.02.5006

Recurso EspecialAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 106.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 22

Partes do Processo

VALE S.A

CNPJ 33.***.***.0001-54

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PELICANO CONSTRUCOES S.A.

CNPJ 27.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:07

Não conhecido o recurso de VALE S.A.

06/03/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 18:42

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/05/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2024, 07:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2026, 16:30

Certidão

•16/05/2024, 21:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/05/2024, 21:14

Decisão

•16/05/2024, 21:14

Decisão

•16/05/2024, 21:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/05/2024, 21:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2024, 21:14

Decisão

•16/05/2024, 21:13

Decisão

•16/05/2024, 21:13

Decisão

•16/05/2024, 21:13

Decisão

•16/05/2024, 21:13

Decisão

•16/05/2024, 21:13

Decisão

•16/05/2024, 21:13

Decisão

•16/05/2024, 21:13

Sentença

•16/05/2024, 21:13