5002703-49.2022.4.02.0000

Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Partes do Processo

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF 142.***.***-68

Autor

JOSE CARLOS SILVEIRA

CPF 021.***.***-53

Autor

ELMO JOSE DA SILVA

CPF 459.***.***-87

Autor

ALDA ANASTACIO DE ALMEIDA

CPF 199.***.***-68

Autor

RICARDO BRAZ

CPF 509.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411519/2026

29/04/2026, 10:21

Protocolizada Petição 411519/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 10:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 19:00

Conhecido o recurso de ALDA ANASTACIO DE ALMEIDA, ELMO JOSE DA SILVA, JOSE CARLOS SILVEIRA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA e RICARDO BRAZ e provido

24/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 17:36

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

08/04/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 12:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:00

Reconhecida a prevenção

06/04/2026, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/03/2026, 17:35

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/11/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:20

Decisão

•10/10/2025, 17:20

Decisão

•10/10/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:20

Acórdão

•10/10/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 17:20

Acórdão

•10/10/2025, 17:20

Documento(s)

•10/10/2025, 17:20

Documento(s)

•10/10/2025, 17:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 17:19