5002703-49.2022.4.02.0000

Recurso EspecialTeto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Partes do Processo

ALDA ANASTACIO DE ALMEIDA

CPF 199.***.***-68

Autor

ELMO JOSE DA SILVA

CPF 459.***.***-87

Autor

JOSE CARLOS SILVEIRA

CPF 021.***.***-53

Autor

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF 142.***.***-68

Autor

RICARDO BRAZ

CPF 509.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5002703-49.2022.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0315329-0, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0397925-5.

10/10/2025, 17:24

Transitado em Julgado em 29/04/2024

30/04/2024, 07:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024 Petição Nº 1104444/2023 - AgInt

26/02/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024, 18:57

Conhecido o recurso de ALDA ANASTACIO DE ALMEIDA, ELMO JOSE DA SILVA, JOSE CARLOS SILVEIRA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA e RICARDO BRAZ e provido

23/02/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104444 - AgInt no REsp 2095988 - Publicação prevista para 26/02/2024

23/02/2024, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/02/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 1104444/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1443.

20/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1104444/2023 -

10/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104444/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023, 19:45

Protocolizada Petição 1104444/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

08/11/2023, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

18/10/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023, 19:03

Não conhecido o recurso de ALDA ANASTACIO DE ALMEIDA, ELMO JOSE DA SILVA, JOSE CARLOS SILVEIRA, JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA e RICARDO BRAZ

17/10/2023, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2024, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2023, 18:00

•31/08/2023, 11:37

•31/08/2023, 11:36

•31/08/2023, 11:35