5014363-40.2022.4.02.0000

Agravo Em Recurso EspecialJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 21

Partes do Processo

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

CNPJ 00.***.***.0012-89

Autor

EDSON AMARAL DA SILVEIRA

CPF 738.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

06/09/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024, 18:48

Conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e não-provido

04/09/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/08/2024, 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1858558 (2021/0079273-0)

13/08/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024, 17:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/08/2024, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/05/2024, 16:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/05/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2024, 14:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2024, 19:50

•22/04/2024, 14:15