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0756414-15.1999.4.02.5110
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/01/2022
Valor da Causa
R$ 35.121,64
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de São João de Meriti
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
NASA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA
CNPJ 27.***.***.0001-23
HELIO LEAL GOMES
CPF 131.***.***-00
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO VALLE AYRES
OAB/RJ 078974•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/05/2023, 10:32Juntado(a)
20/05/2023, 19:33Despacho
15/05/2023, 21:42Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023, 17:52Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 07564141519994025110
02/05/2023, 13:12Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO LEAL GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NASA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0756414-15.1999.4.02.5110/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
03/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO LEAL GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NASA DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO VALLE AYRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0756414-15.1999.4.02.5110/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
03/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
08/08/2022, 20:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
08/08/2022, 19:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
04/08/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2022, 11:14Determinada a intimação
25/07/2022, 11:14Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022, 23:31Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 288 e 287
21/06/2022, 17:31Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 02:05Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2023, 21:42
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2022, 11:14
SENTENÇA
•19/05/2022, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2022, 16:06
SENTENÇA
•28/04/2022, 13:05
DESPACHO/DECISÃO
•19/04/2022, 13:39
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2022, 22:13
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2022, 11:00
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2021, 12:49
ATO ORDINATÓRIO
•16/08/2021, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•27/07/2021, 13:36
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2021, 20:13
DESPACHO/DECISÃO
•23/11/2020, 20:13
OUTROS
•29/10/2020, 13:40
OUTROS
•29/10/2020, 13:40