0756414-15.1999.4.02.5110

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 35.121,64

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

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Partes do Processo

HELIO LEAL GOMES

CPF 131.***.***-00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO VALLE AYRES

OAB/RJ 078974•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

02/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/03/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/03/2023, 19:31

Juntada de Petição

03/03/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

01/03/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

28/02/2023, 14:22

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 18:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•24/10/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•06/10/2022, 14:16

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 18:05