5001603-62.2020.4.02.5001

Agravo Em Recurso EspecialAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 11

Partes do Processo

AMANDA CRISTINA CARVALHO

CPF 088.***.***-00

Autor

CARVALHO EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 18.***.***.0001-05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

AMANDA CRISTINA CARVALHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 315742/2024 - AgInt

22/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0315742 - AgInt no AREsp 2550917 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 15:30

Conhecido o recurso de CARVALHO EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA. e AMANDA CRISTINA CARVALHO GONZAGA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00315742/2024 - AgInt no AREsp 2550917/ES

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

07/08/2024, 15:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024, 09:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

05/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024, 18:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315742/2024 - AgInt no AREsp 2550917/ES

02/08/2024, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/07/2024, 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/07/2024, 15:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/07/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024, 14:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/06/2024, 15:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2024, 15:21

•25/01/2024, 16:36

•25/01/2024, 16:35

•25/01/2024, 16:34