5093904-53.2019.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SWEET CORNER PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO ANTONIO LOPES

OAB/RJ 063370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

02/05/2023, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/03/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/03/2023, 19:31

Juntada de Petição

03/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

01/03/2023, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

28/02/2023, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2023, 13:02

Documentos

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 18:32

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 16:20

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2021, 13:23