0000001-72.2007.4.02.5003

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2007

Valor da Causa

R$ 1.800.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 11 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

COOSAM COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO MATEUS LIMITADA

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MUNICIPAIS-COOPERSAM

CNPJ 02.***.***.0001-01

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARE

CNPJ 27.***.***.0001-50

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DORISMAR MARTINS MASIERO

OAB/ES 000214•Representa: ATIVO

MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS

OAB/ES 020144•Representa: ATIVO

MARIO CESAR GOMES

OAB/ES 015270•Representa: ATIVO

GEAN FABIO MERLIM BANZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

23/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290

17/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

14/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 290

09/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 290

08/09/2025, 02:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/09/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

05/09/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

05/09/2025, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2025, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2025, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2025, 10:20

Determinada a intimação

04/09/2025, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 18:07

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010457 processada no TRF2 com o no. 50004311420254029333/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)

27/08/2025, 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010457 processada no TRF2 com o no. 50004302920254029333/TRF (MÁRIO CESAR GOMES)

27/08/2025, 03:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 20:12

PETIÇÃO

•08/10/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 08:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2024, 11:08

PLANILHA

•02/08/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 19:29

SENTENÇA

•10/07/2019, 18:36

SENTENÇA

•29/11/2018, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2018, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2018, 15:22