0000001-72.2007.4.02.5003

Recurso EspecialPIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 11

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JAGUARE

CNPJ 27.***.***.0001-50

Autor

COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MUNICIPAIS-COOPERSAM

CNPJ 02.***.***.0001-01

Reu

COOSAM COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO MATEUS LIMITADA

CNPJ 02.***.***.0001-06

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SOLIMARCOS GAIGHER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIO CESAR GOMES

OAB/ES 015270•Representa: PASSIVO

DORISMAR MARTINS MASIERO

OAB/ES 000214•Representa: PASSIVO

MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS

OAB/ES 020144•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/06/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

30/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:02

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JAGUARÉ

27/04/2024, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024, 17:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/03/2024, 19:40

Documentos

•15/03/2024, 19:40

•15/03/2024, 19:39

•15/03/2024, 19:38

•15/03/2024, 19:37

•15/03/2024, 19:36