0024676-18.2015.4.02.5101

Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

CNPJ 18.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396307/2025

07/05/2025, 12:26

Protocolizada Petição 396307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 12:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 160606/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/05/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160606 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2151441 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 15:10

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00160606/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2151441/RJ

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 01:48

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160606/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2151441/RJ

04/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025, 12:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 09:30

Decisão

•18/06/2024, 06:36

Acórdão

•18/06/2024, 06:36

Decisão

•18/06/2024, 06:36

Decisão

•18/06/2024, 06:36