Recurso Especial 0024676-18.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0024676-18.2015.4.02.5101

Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

CNPJ 18.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/06/2020

23/06/2020, 18:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 155484/2020 (Juntada automática)

19/03/2020, 12:41

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Protocolizada Petição 155484/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2020

19/03/2020, 12:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2020 Petição Nº 760652/2019 - AgInt

12/03/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2020, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0760652 - AgInt no REsp 1846148 - Publicação prevista para 12/03/2020

10/03/2020, 19:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 760652/2019 - AgInt no REsp 1846148

09/03/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2020-1T)

28/02/2020, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000054-2020-1T)

21/02/2020, 16:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

19/02/2020, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020, 19:24

Incluído em pauta para 03/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 760652/2019 - AgInt no REsp 1846148/RJ

18/02/2020, 16:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/02/2020, 17:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

10/12/2019, 08:09

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 831993/2019 (Juntada automática)

09/12/2019, 18:40

Documentos

Decisão

•17/06/2024, 21:27

Acórdão

•17/06/2024, 21:27

Decisão

•17/06/2024, 21:27

Decisão

•17/06/2024, 21:27

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/03/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2020, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2019, 15:52

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2019, 14:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h