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5061462-97.2020.4.02.5101
Mandado de Segurança CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2020
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
INSETISAN SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA
CNPJ 33.***.***.0001-70
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE
OAB/RJ 140485•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSETISAN SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5061462-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
23/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSETISAN SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5061462-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
03/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
03/02/2021, 18:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/02/2021, 17:50Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
28/01/2021, 23:59Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50135403720204020000/TRF2
26/01/2021, 15:03Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021, 22:24Despacho
18/01/2021, 08:37Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2021, 18:06Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/01/2021, 17:34Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
26/11/2020, 23:59Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135403720204020000/TRF2
18/11/2020, 18:23Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/11/2020, 23:31Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
13/11/2020, 17:34Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50135403720204020000/TRF2
16/10/2020, 14:12Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/01/2021, 08:37
SENTENÇA
•13/11/2020, 17:34
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2020, 16:35