5061462-97.2020.4.02.5101

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSETISAN SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-70

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE

OAB/RJ 140485•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/02/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

15/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/02/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/02/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024, 16:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/02/2024, 14:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

05/02/2024, 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/10/2023, 11:10

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

17/10/2023, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/10/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 16:13

ACÓRDÃO

•13/07/2023, 12:49

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 09:08

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/03/2023, 20:57

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 16:02

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2021, 12:22